No dia 11 de setembro de 1973, o presidente chileno Salvador Allende sofreu um golpe de estado que colocarias as forças armadas chilenas no poder pelos próximos 17 anos. O regime, marcado pela violência e medidas não democráticas, foi liderado por uma junta militar comandada pelo general Augusto Pinochet.
Ataque ao palácio La Moneda, no dia 11 de setembro de 1973.
No poder, Pinochet perseguiu, prendeu e matou seus opositores, desrespeitando os direitos humanos e fazendo uso de práticas de violência exacerbada, como a tortura, empregada como forma de coação do povo.
A ditadura do militar do Chile também foi marcada pelo “laboratório neoliberal”, com a aplicação de fortes medidas neoliberais trazidas por economistas formados na universidade de Chicago, os então chamados chicago boys.
Vamos entender melhor qual foi o contexto que precedeu o golpe de 1973, o governo autocrático de Pinochet e suas consequências.
Em 1970, foi eleito o último presidente chileno antes das forças armadas assumirem o comando do país. Este presidente era Salvador Allende, que trazia consigo ideias e ideais social-democratas, que visavam implantar um socialismo de forma pacífica ao longo prazo.
Allende defendia reformas assistencialistas e de integração popular (como a estatização de bancos e de empresas e a reforma agrária), e assim as fez, o que acabou não agradando às elites que controlavam as grandes empresas e os latifúndios do país. Contudo, o presidente tinha apoio popular e da esquerda chilena no geral.
Junto ao seu governo controverso às elites chilenas, Allende herdou uma crise econômica e estrutural em seu governo. Havia uma instabilidade econômica no Chile e uma instabilidade estrutural nas forças armadas, em virtude do assassinato do seu general e comandante chefe, René Schneider, em 1970.
É importante lembrarmos o caso de Schneider por conta da sua postura declarada de não intervenção militar nos assuntos políticos, muito oposta ao acontecimentos que estavam por vir. É associada ao seu assassinato a formação da trama política composta pelos militares que iriam assumir o poder.
Os Estados Unidos teriam apoiado as medidas tomadas pelos militares chilenos e fomentado o golpe contra Allende, por meio da CIA. Isso se deu por conta do contexto internacional que era vivido na época: a Guerra Fria.
Allende representava uma possível ameaça aos interesses e ao poder de influência dos EUA na América Latina, já que era um socialista e reconhecia a soberania da Cuba comunista de Fidel Castro.
Com esse pano de fundo e com o apoio estadunidense, os militares formaram uma junta militar, comandada pelo general Augusto Pinochet, e conspiraram contra o governo.
No dia 11 de setembro de 1973, os militares mandaram um aviso ao presidente exigindo a sua renúncia e a evacuação do palácio da La Moneda (sede presidencial do Chile). Caso contrário, o exército atacaria o palácio por terra e ar.
Salvador Allende disse que não iria renunciar e que não evacuaria o palácio. A força aérea lançou mísseis no palácio e o exército o invadiu. Com a iminente ocupação do exército, o presidente cometeu suicídio. Os militares, então, tomaram as rédeas do governo e, assim, começou a ditadura militar no Chile.
Augusto Pinochet
Com a tomada do poder pelos militares, iniciou-se o período da ditadura militar no Chile, que se estendeu até a década de 1990, durando, assim, quase 20 anos. Como todo governo autocrático ditatorial, o ditadura de Pinochet apresentava mecanismos de repressão social, controle da mídia e censura do povo. Vamos entender melhor quais foram as características do governo:
Iniciada em 1973, a ditadura militar no Chile só acabou em 1990. Nestes 17 anos, Pinochet governou junto à sua junta de maneira repressiva e violenta, não dando espaço para nenhuma oposição e nenhuma manifestação do povo. Os números de mortos ou desaparecidos pelo governo variam entre 3.000 e 15.000. Já o número dos que sofreram algum tipo de violência, como a tortura, estima-se chegar a 30.000. Cerca de 2% da população, na época, saiu do país (por volta de 200.000 pessoas).
O regime não democrático, já em seus primeiros anos, aplicou as suas políticas repressivas e liberais econômicas. Contava, a princípio, com um forte apoio dos Estados Unidos, que reconhecia o governo da junta militar que derrubou Allende.
Pinochet, contudo, passou da linha com a operação Condor, conduzindo um atentado ao seu opositor Orlando Letelier, que residia em Washington. Jimmy Carter, presidente dos Estados Unidos na época, repudiou o ato, exigindo mais direitos civis no Chile e levando ao primeiro plebiscito sobre o governo. Divulgou-se que a maioria dos votos foram favoráveis ao regime, entretanto, o resultado era suspeito, pois não havia nenhum registro eleitoral que o comprovasse.
Já na década de 1980, o Chile entrou em uma crise econômica após o seu crescimento acelerado nos últimos anos. Por conta da baixa no cobre e do aumento da dívida externa, o país perdeu os seus investidores. Houve um grande aumento do número de desempregados e um profundo agravamento das desigualdades sociais.
A ditadura militar chilena terminou em 1988, após um segundo plebiscito que decretou o seu término. Houve, então, um processo de redemocratização, que consolidou, em 1990, o fim desse período. Pinochet foi julgado pelos seus crimes contra os direitos humanos e de corrupção, pelo desvio de dinheiro público. Contudo, nunca chegou a cumprir pena por conta de alegação de debilidade mental.
Os impactos da ditadura no Chile são sentidos até hoje: mesmo com a sua ascendência econômica, com o crescimento do PIB do país, o Chile teve um grande aumento na sua dívida externa. A pobreza e a miséria aumentaram, junto com o desemprego do país.
Hoje, apesar da sua forte economia, o Chile enfrenta grande níveis de desigualdade social. A aplicação da previdência privada também levou a grandes problemas sociais no Chile, que enfrenta o maior número de suicídios de idosos na América do Sul.
Um conjunto de normas mais ou menos semelhantes se impôs na Argentina após 1976, no Uruguai e no Chile, depois de 1973, na Bolívia quase ininterruptamente, no Peru de 1968 até 1979, no Equador, de 1971 a 1978. (Clóvis Rossi)
Assinale a alternativa que melhor expressa o conjunto de normas de exceção que marcaram a trajetória político-institucional dos países latino-americanos indicados no texto.